Direito
A mostrar 61–90 de 225 resultados
-
Collecçaõ da Legislaçaõ Antiga e Moderna do Reino de Portugal – Parte II da Legislaçaõ Moderna – Tomo I
PORTUGAL Coimbra, Na Real Imprensa da Universidade, Anno de 1790 21,3 cm, XIX-[1]-475-29-[1] págs., enc. inteira de pele da época,Trata-se apenas do Tomo I. Exemplar fragilizado, com bastantes manchas de água escurecidas pelo tempo e picos de traça marginais […]
€20.00 Adicionar -
Collecção da Legislaçaõ Antiga e Moderna do Reino de Portugal – Parte II da Legislaçaõ Moderna – Tomo II
PORTUGAL Coimbra, Na Real Imprensa da Universidade, Anno de MDCCCVI (1806) 21,3 cm, 298-[4]-29-[1] págs., enc. inteira de pele da época,Trata-se apenas do Tomo II. Exemplar com manchas de água escurecidas pelo tempo e picos de traça marginais sem afectar […]
€25.00 Adicionar -
Collecção dos Accordãos do Supremo Tribunal Administrativo proferidos sobre materia contenciosa desde a sua organisação (9 de Junho de 1870) até 31 de Dezembro de 1883 – Volume IV
TRINDADE, M. C. [Leiria], Typographia Leiriense, 1888 23,5 cm, 241-[1]-XIV págs., br.,Obra incompleta. Trata-se apenas do volume IV. Exemplar partido e com falta da capa de brochura a necessitar encadernação. Contém […]
€10.00 Adicionar -
Collecção dos Tratados, convenções, contratos e actos publicos celebrados entre a Corôa de Portugal e as mais potencias desde 1640
PORTUGAL Lisboa, Imprensa Nacional, 1856-1879 22 cm, págs., enc.,Coordenados pelo Visconde de Borges de Castro e continuados por Julio Firmino Judice Biker. Tomo I: 1856 – 496 p. […]
€1,500.00 Adicionar -
Comentário à Lei de Águas
ALMEIDA, João Augusto Simões Veloso de Coimbra, Coimbra Editora, Lim., 1937 21,6 cm, IX-[1]-462 págs., enc.,«Prefácio e Notas do Dr. Pires de Lima». Exemplar em óptimo estado, valorizado com uma dedicatória autógrafa do autor. Cuidada […]
€25.00 Adicionar -
Comentário à Lei de Águas
ALMEIDA, João Augusto Simões Veloso de Coimbra, Coimbra Editora, Lim., 1937 21,6 cm, IX-[1]-462 págs., enc.,«Com Prefácio e Notas do Dr. Pires de Lima». Exemplar com alguma acidez.
€15.00 Adicionar -
Comentários à Lei do Inquilinato – Lei N.º 1.300, de 28 de dezembro de 1950
ALVIM, Agostinho São Paulo, Edição Saraiva, 1954 23,1 cm, 103-[1] págs., br.,2.ª edição. Exemplar com anotações e sublinhados a tinta. Contém uma antiga assinatura de posse na capa de brochura.
€5.00 Adicionar -
Commentario á Legislação de Registo Predial ou Breves Annotações á Lei de 24 de Abril de 1873 sobre a Tabella de Emolumentos e ao Decreto de 23 de Maio do mesmo anno sobre as alterações feitas ao regulamento de 28 de Abril de 1870
CRESPO, Antonio Lucio Tavares Porto, Imprensa Popular de Mattos Carvalho & Vieira Paiva, 1873 20 cm, VIII-126-[2] págs., enc.,Exemplar em bom estado, com uma antiga assinatura de posse.
€15.00 Adicionar -
Conselhos e Pareceres
SUÁREZ, Francisco Coimbra, Por Ordem da Universidade, 1948-1952 25,7 cm, XVII-[1]-439-[1]: 213-[3]: 492 págs., br.,II volumes (III tomos). Acta Universitatis Conimbrigensis. Exemplares com o miolo limpo e alguma acidez nas capas de brochura. Francisco […]
€55.00 Adicionar -
Contratação Pública
CARVALHO, Raquel Porto, Publicações Universidade Católica, 2003 23,2 cm, 352-[4] págs., br.,Leis. Exemplar como novo.
€7.00 Adicionar -
Coordenação das Leis publicadas desde 10 de Novembro de 1849 organisado e reformando o Ministerio da Fazenda annotadas por…
GUEDES, Luiz Emygdio Cardozo Belem, Typographia Belenense, 1881 21,5 cm, 48 págs., br.,Exemplar em bom estado. Conserva a capa de brochura.
€10.00 Adicionar -
D. D. D. Gasparis Patris et Ioannis ac Sebast. filiorum: A Hermosilla notae, additiones, et resolutiones ad glossas legum partitarum D. Gregorii Lopetii, … Opus Iurisperitis ac Theologis utilissimum ac necessarium, in quo iuxta Partitarum methodum Quaestiones Praticae Forenses secundum Iuris Communis, Pontificij, & Regij, Statutorúmque Regni decisiones compilantur, conciliantur ac resolvuntur
HERMOSILLA, Gaspar de, HERMOSILLA, Juan de, HERMOSILLA, Sebastián de Lugduni, Ex Officina Anissoniana, 1675-1674 35 cm, [12]-868-[108] págs., enc. inteira de pele,Marca editorial: Frontão ornamentado com uma flor estilizada, ladeada por dois anjos. Dois tomos encadernados em um, com numeração seguida […]
€350.00 Adicionar -
De Hispanorum Primogeniis Libri quator. Authore. Ludovico de Molina Juriconsulto. Hispano, Philippi. II. Hispanorum Regis Catholici, ac pote[n]tissimi, in summo Regnorum Castellae Senatu Consiliario
MOLINA, Ludovico de Compluti, Excudebat Andreas de Angulo, Anno Domini 1573 29,5 cm, [6]-381-206-[52] págs., enc. em pergaminho,Bela folha de rosto com as armas reais de Espanha. Numeração à folha. Bonitas letras capitais ornamentadas. Erros de paginação. […]
€600.00 Adicionar -
De l’Esprit des Lois
MONTESQUIEU s.l., M. DCC. XCI. (1791) 16,4 cm, xij-[3]-576 págs., enc. inteira de pele da época,«Tome Quatrieme – Nouvelle édition, Revue, corrigée, & considérablement augmentée par l’Auteur». Obra incompleta. Trata-se apenas do tomo quarto. Exemplar […]
€25.00 Adicionar -
Deducção Chronologica, e Analytica. Parte primeira, na qual se manifestão pela successiva serie de cada hum dos Reynados da Monarquia Portugueza, que decorrêrão desde o Governo do Senhor Rey D. João III. até o presente, os horrorosos estragos, que a Companhia denominada de Jesus fez em Portugal, e todos seus dominios, por hum Plano, e Systema por Ella inalteravelmente seguido desde que entrou neste Reyno, até que foi delle proscripta, e expulsa pela justa, sabia, e providente Ley de 3. de Setembro de 1759
SYLVA, Joseph de Seabra da Em Lisboa, Na Officina de Miguel Manescal da Costa, Por Ordem de Sua Magestade, Anno de 1767 28,1 cm, [8]-viii-566-[2] págs., enc. inteira de pele da época,Obra incompleta, trata-se apenas do primeiro volume. (Primeira parte). «Esta obra é assás conhecida e celebre, não só em Portugal […]
€125.00 Adicionar -
Demonstração Theologica, Canonica, e Historica do Direito dos Metropolitanos de Portugal para confirmarem, e mandarem sagrar os Bispos Suffraganeos nomeados por Sua Magestade: e do Direito dos Bispos de cada provincia para confirmarem e sagrarem os seus respectivos Metropolitanos, tambem nomeados por Sua Magestade, ainda fóra do caso de rotura com a corte de Roma
FIGUEIREDO, Antonio Pereira de Lisboa, Na Regia Officina Typografica, Anno 1769 23 cm, XLIV-[4]-474 págs., enc. inteira de pele,Rara 1.ª edição. Exemplar em óptimo estado, com uma antiga assinatura e um antigo carimbo de posse. Encadernação da época, inteira […]
€350.00 Adicionar -
Desfazendo calúnias do Dr. Sebastião Ribeiro
RALHA, Eduardo Porto, Tip. J. R. Gonçalves, Limitada, 1956 21,5 cm, 61-[3] págs., br.,Polémica, relacionada com a Ordem dos Advogados, que conta com vários títulos impressos, entre os advogados Eduardo Ralha e Sebastião […]
€10.00 Adicionar -
Direito Comunitário – I vol. – O Direito Institucional
CAMPOS, João de Mota Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1989 22,8 cm, 845-[3] págs., br.,Serviço de Educação. 4.ª edição. Exemplar com uma antiga assinatura de posse.
€10.00 Adicionar -
Direito da Família e Política Social
SOTTOMAYOR, Maria Clara, TOMÉ, Maria João, VÁRIOS Porto, Publicações Univerdidade Católica, 2001 22,7 cm, 214-[2] págs., br.,Actas do Congresso Internacional organizado de 1 a 3 de Outubro de 1998 pela Faculdade de Direito da Universidade Católica […]
€7.00 Adicionar -
Discurso ácerca dos Impostos de Consumo pronunciado na Camara Electiva – Na sessão de 12 de Março de 1867 pelo Conselheiro de Estado Antonio Maria de Fontes Pereira de Mello
MELLO, Antonio Maria de Fontes Pereira Lisboa, Typographia da Gazeta de Portugal, 1866 20,3 cm, 62 págs., br.,Exemplar com picos de acidez na capa de brochura, que conserva e a lombada ligeiramente danificada. Contém um antigo carimbo […]
€15.00 Adicionar -
Discurso proferido na posse do M.mo Juiz de Direito da Comarca de Ponte de Lima Dr. Belarmino de Melo da Costa Cerqueira em 30 de Outubro de 1959, pelo pontelimense Dr. Mário Gonçalves Ferreira Advogado em Guimarães
FERREIRA, Mário Gonçalves Braga, Oficinas Gráficas Augusto Costa, 1959 21,4 cm, 5-[1] págs., br.,Exemplar em bom estado
€5.00 Adicionar -
Dissertações sobre os Dizimos Ecclesiasticos, e Oblações Pias
LOBÃO, Manoel de Almeida e Sousa de Lisboa, Na Impressão Regia, Anno 1819 19,8 cm, 171-[1] págs., enc.,Dissertações sobre os Dizimos Ecclesiasticos, e Oblações Pias por Manoel de Almeida e Sousa, de Lobão. Exemplar em óptimo estado.
€35.00 Adicionar -
DN. IOANNIS GVTIERREZ IVRISCONSVLTI PRAECLARISSIMI, HISPANI, CANONICI DOCTORALIS ALMAE ECCLESIAE CIVITATENSIS, ET Aduocati Placentini, Canonicarum Quaestionum, UTRIVSQVE FORI, TAM EXTERIORIS quam interioris anima, Libri Duo, CVM EIVSDEM REPETITIONVM, Allegationum, & Conciliorum Volumine Vno, in quibus multe Questiones in praxi admodum utiles continentur, Cum Indice rerum & verborum locupletissimo
GUTIÉRREZ, Juan Francofurti, E Collegio Musarum Patheniano, 1608 34,5 cm, [8]-504-[42] págs., enc. em pergaminho,Trata-se apenas do segundo volume. Bonito florão no frontispício.Texto a duas colunas. Exemplar em bom estado geral com apenas ligeira […]
€500.00 Adicionar -
Documentação respeitante á Defeza de Francisco Pinto Moreira Director dos Serviços Municipaes do Gaz e Electricidade no Processo de Sindicancia que lhe moveram em nome da Ex.ma Camara Municipal do Porto os senhores Dr. Antonio Ferreira dos Santos Silva e Antonio Pinto de Souza Lello
VÁRIOS s.l., Imprensa Social (A Vapor) Secção da Casa do Povo Portuense, 1921 24 cm, 28-[4]-23-[1]-19-[1]-6-34-20-7-[1]-41-[3]-7-[1]-102-46-50-53-[3] págs., enc. do editor,Exemplar com uma dedicatória manuscrita e autografada por Francisco Pinto Moreira. Encadernação com pequenas manchas.
€55.00 Adicionar -
Dos princípios básicos em Processo Civil – Dec.-Lei n.º329-A/95, de 12/12 – Dec.-Lei n.º 180/96, de 25/9
LEITÃO, Helder Martins Porto, Elcla Almeida & Leitão, Lda, 1999 23 cm, 215-[1] págs., br.,Colecção Nova Vademecum. 3.ª edição, Revista Actualizada e Aumentada. Génese / Conceito / Projecção prática / Atinência com outros ramos […]
€7.00 Adicionar -
Doutrina das Acções accommodada ao Foro de Portugal + Addicções á Doutrina das Acções com um appendice contendo Diversas regras de Direito Civil por ordem alfabetica e notas ás Leis do Registo Hypothecario + Formulário de Libellos e Petições Summarias, á imitação do Formulario de Gregorio Martins Caminha accommodado á Nov. Ref. de 21 de Maio de 1841
TELLES, José Homem Corrêa Coimbra, Lisboa, Na Imprensa da Universidade, Na Imprensa Nacional, 1837, 1846, 1850 20 cm, VII-[1]-224: 118-[2]: 111-[1] págs., enc.,3 obras do mesmo autor, encadernadas em conjunto «Doutrina das Acções accommodada ao Foro de Portugal» em terceira edição + […]
€45.00 Adicionar -
Doutrina das Acções accomodada ao Foro de Portugal
TELLES, José Homem Corrêa Coimbra, Em Casa de J. Augusto Orcel, 1869 20,8 cm, 147-[1] págs., enc.,Quinta edição. Exemplar com antigas assinaturas e carimbos de posse. Exemplar com algumas anotações marginais.
€25.00 Adicionar -
Elementos de Direito Ecclesiastico Portuguez e seu respectivo processo
CARNEIRO, Bernardino Joaquim da Silva Coimbra, Imprensa da Universidade, 1869 20,4 cm, XXXIV-425-[1] págs., enc.,Segunda edição. Exemplar com uma antiga assinatura de posse e um carimbo.
€30.00 Adicionar -
Elementos do Processo Civil
NAZARETH, Francisco José Duarte Coimbra, Imprensa da Universidade, 1857, 1860 20 cm, XII-540: VII-[1]-272 págs., enc.,II volumes. Primeiro volume da terceira edição (revista e consideravelmente augmentada). Exemplares em bom estado com uma antiga assinatura de […]
€45.00 Adicionar -
Elogio do insigne jurisconsulto Dr. Acácio Furtado
GENTIL, Francisco M. Lisboa, Jornal do Fôro, 1942 24,2 cm, 26 págs., br.,Separata do «Jornal do Fôro», vol. 5.º, n.º 58, (1.º trimestre 1942). Exemplar com uma dedicatória autógrafa do autor e […]
€5.00 Adicionar