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Código Civil Português – Com as novas alterações introduzidas pelo Decreto-lei N.º 496/77 de 25 de Novembro.
PORTUGAL, RODRIGUES, Carlos Adrião s.l., Moraes Editores, 1977? 23 cm, 782 págs., br.,Colecção Códigos. Anotações de Carlos Adrião Rodrigues – Advogado. «Inclui ainda, em legislação complementar, entre outros diplomas, as recentes alterações […]
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Código Comercial Português
CABRAL, António do Amaral, REIS, José Alberto dos s.l., Coimbra Editora, Limitada, 1955 23,5 cm, 500 págs., br.,4.ª edição revista e actualizada. Em apêndice Título VI do livro II do Código (artigos 278.º e 343.º) Legislação e […]
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Código Comercial Português
Almeida, João de, MIRANDA, Fernando Bernardes de s.l., Coimbra Editora, Limitada, 1975 24,4 cm, 1092-[4] págs., br.,«Com notas de actualização e legislação complementar, incluindo a respeitante: Ao Regulamento Geral das Capitanias. – Às Sociedades Anónimas. E […]
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Código da Contribuição Autárquica – Anotado
LEITÃO, Helder Martins Porto, Almeida & Leitão, Lda, 2000 23 cm, 203-[1] págs., br.,«Índice Alfabético-Remissivo. Legislação Complementar». Exemplar em bom estado.
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Código da Contribuição Industrial
PORTUGAL Lisboa, Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1976 20,7 cm, 177-[3] págs., br.,Exemplar bastante sublinhado a marcador a cores e a tinta permanente. Contém antigas assinaturas de posse.
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Código da Contribuição Industrial – Anotado – Vol. I – Arts. 1.º a 83.º-A
FREITAS, João José Garcia de, TELES, Joaquim Soares Coimbra, Atlântida Editora, S.A.R.L., 1977? 23 cm, 623-[1] págs., br.,Biblioteca Jurídica Atlântida. 4.ª edição.
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Código da Contribuição Predial e Imposto sobre a Indústria Agrícola
PORTUGAL. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Lisboa, Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1976 21 cm, 215-[1] págs., br.,«Código aprovado pelo Decreto-Lei n.º 45 104, de 1 de Julho de 1963, devidamente actualizado com as alterações posteriores». Exemplar […]
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Código da Estrada e seu regulamento
MATOS, Manuel de Oliveira Coimbra, Livraria Almedina, 1979 23,3 cm, 486-[2] págs., br.,Exemplar em bom estado, com uma assinatura de posse.
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Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações
PORTUGAL. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Lisboa, Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1976 21 cm, 197-[3] págs., br.,Exemplar sublinhado e com uma antiga assinatura de posse na capa de brochura.
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Código das Expropriações (c/ remissões)
PORTUGAL Porto, Almeida & Leitão, Lda, 1999 23 cm, 90 págs., br.,«Contém: Regime Arbitral no C.P.C.. Índice Remissivo». Exemplar em bom estado.
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Código das Sociedades Comerciais – Anotado e comentado e Legislação Complementar
BRAGA, Armando Porto, Elcla Almeida e Leitão, Lda, 1998 24 cm, 927-[1] págs., br.,2.ª edição. Legislação complementar. Doutrina, Jurisprudência, Pareceres. Remissões. Índice alfabético / Remissivo. Bibliografia. Exemplar em bom estado.
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Código de Comercio, decretado, sancionado y promulgado en 30 de Mayo de 1829
ESPANHA Madrid, En la Oficina de D. Leon Amarita, 1829 20,7 cm, 330 págs., enc. inteira de pele,«Edicion Oficial – De Real Orden». Exemplar em bom estado com encadernação inteira de pele da época e um antigo […]
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Código de Processo Civil na Jurisprudência e na Doutrina – volume II
CORREIA, António Simões Lisboa, Livraria Ferin, Lda. - Depositária, 1951 23,5 cm, 588 págs., br.,Obra incompleta, trata-se apenas do segundo volume. Exemplar por abrir.
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Código de Processo das Contribuições e Impostos – na Jurisprudência
MATOS, João de, OLIVEIRA, José Serpa e Lisboa, 1973 23,8 cm, 259-[3] págs., br.,Autores João de Matos, Juiz do Supremo Tribunal Administrativo e José Serpa e Oliveira, Advogado. Exemplar em bom estado, com […]
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Código de Processo do Trabalho – Anotado
ALMEIDA, L. P. Moitinho de Coimbra, Coimbra Editora, Limitada, 1979 23,1 cm, 180 págs., br.,Exemplar com uma antiga assinatura de posse. Miolo limpo e capa de brochura empoeirada.
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Código do Imposto Complementar
PORTUGAL. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Lisboa, Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1976 21 cm, 127-[1] págs., br.,Exemplar sublinhado e com uma antiga assinatura de posse.
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Código do Imposto de Capitais
PORTUGAL. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS s.l., Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1976 21 cm, 69-[3] págs., br.,Exemplar sublinhado e com uma antiga assinatura de posse na capa de brochura.
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Código do Imposto Profissional
PORTUGAL. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Lisboa, Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1976 21 cm, 119-[1] págs., br.,Exemplar sublinhado e com uma antiga assinatura de posse na capa de brochura.
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Código do Notariado – Código do Registo Predial – Código do Registo Civil
PORTUGAL s.l., Coimbra Editora, 1979 22,7 cm, 432-[4] págs., br.,«Compilação organizada e actualizada por João Calvão da Silva assistente da Faculdade de Direito de Coimbra.
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Codigo do Registo Civil e Leis – Leis da Familia
PORTUGAL Porto, Bibliotheca Juridica, 1911 18,7 cm, 192-LXXII págs., br.,Dois textos editados na mesma obra. “Código do Registo Civil e Leis – Leis da Família”. Exemplar anotado e bastante […]
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Código do Registo Predial
PORTUGAL Porto, Almeida & Leitão, Lda, 2001 23 cm, 125-[1] págs., br.,«5.ª edição Actualizada c/ Dec.-Lei n.º 533/99, de 11/12. Contém: Tabela de Emolumentos. Impressos». Exemplar em bom estado.
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Código eleitoral – Lei de 3 de Julho de 1913
PORTUGAL Porto, Livraria Fernandes de J. Pereira da Silva - Editor, 1913 17,7 cm, 52-[2] págs., br.,«Cópia fiel do “Diário do Govêrno”». Exemplar com uma antiga assinatura de posse na capa de brochura.
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Código Penal – Código de Processo Penal – Legislação Complementar
CARVALHO, A. Taipa de, PORTUGAL Coimbra, Coimbra Editora, 1977? 22,6 cm, 640-[4] págs., br.,Códigos “Coimbra Editora” 1 sob a direcção de J. Figueiredo Dias, Professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Compilação organizada […]
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Código Penal Português
GONÇALVES, M. Maia Coimbra, Livraria Almedina, 1988 23 cm, 877-[3] págs., br.,«Anotado e Comentado e legislação Complementar. 4.ª edição – 1988. Revista e actualizada» Exemplar em bom estado.
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Código Penal Português
DIAS, Jorge de Figueiredo Coimbra, Biblioteca Jurídica Atlântida, 1972 23,4 cm, 531-[3] págs., br.,Actualizado e Legislação Complementar. Exemplar com alguns sublinhados a tinta.
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Código Penal Português na Doutrina e na Jurisprudência
GONÇALVES, M. Maia Coimbra, Livraria Almedina, 1977? 23,5 cm, 876-[4] págs., br.,3.ª edição. Exemplar com uma assinatura de posse, e largas partes do texto sublinhadas a tinta.
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Coimbra – Universidade, Biblioteca – Santa Cruz, Pulpito, Tumulos, Sacristia – Santa Clara – Claustro da Misericordia, – Claustro das Celas, – Igreja de S. Salvador, – Museu Machado de Castro, Sala Romana, Medieval e Renascença, Escultura em pedra e madeira, pintura, mobiliario, – Museu de Ourivesaria e Tecidos, – Sé Velha, Retabulo, Claustro, – Arco d’Almedina
GONÇALVES, A. Nogueira Porto, Imprensa das Oficinas de Fotogravura de Marques Abreu, 1929 15,4 cm, 285-[48]-[2] págs., br., ilustradoA Arte em Portugal N.º 5. «Trabalhos fotographicos de Marques Abreu». Texto em português e francês. Obra profusamente ilustrada com […]
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Coisas de Tempos idos Coisas do Tempo Presente (Comentários a afirmações do Sr. Ministro da Presidência)
LEAL, Cunha Lisboa, Editorial Inquérito Limitada, 1956 19,7 cm, 42-[4] págs., br.,Carta ao Sr. Ministro da Presidência Prof. Dr. Marcelo Caetano, (publicada nos jornais da tarde de Lisboa em 19-XI-1956) e […]
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Coisas Espantosas
CASTELLO BRANCO, Camillo Lisboa, Livraria de Antonio Maria Pereira, 1864 17,3 cm, 254 págs., enc.,Romance. Segunda edição. Exemplar com um pequeno recorte no frontispício, provavelmente para eliminar uma assinatura de posse e picos de […]
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Coisas minhas: Contos e chronicas
ROQUETTE, V. Chagas Lisboa, Guimarães & C.ª Editores, 1916 19,5 cm, 142 págs., br.,Exemplar em bom estado
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