PORTUGAL

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Constituição da República Portuguesa – 1976
PORTUGAL
Coimbra, Atlântida Editora, 1976
23,3 cm, 103-[1] págs., br.,
Edição especial patrocinada pela Direcção-Geral da Educação Permanente. Exemplar com antigos carimbos de posse.
€10.00 Adicionar
Debate público sobre Regionalização – Textos de apoio sobre os temas em debate
PORTUGAL
Porto, Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico para a Regionalização, 1982
20,8 cm, 42-[2] págs., br.,
Exemplar com um antigo carimbo de posse.
€10.00 Adicionar
Distrito de Bragança: Obras Públicas 1969-1972
PORTUGAL
Lisboa, Ministério das Obras Públicas, 1973
27 cm, 62-[2] págs., br., ilustrado
Inclui um discurso do Ministro das Obras Públicas e das Comunicações Rui Sanches. Profusamente ilustrada com fotografias a cores
€10.00 Adicionar
Documentos relativos ao apresamento, julgamento e entrega da barca franceza Charles et Georges e em geral ao engajamento de negros, debaixo da denominação de trabalhadores livres nas Possessões da Coroa de Portugal na costa oriental e occidental de Africa para as colonias francezas apresentadas ás Cortes na Sessão legislativa de 1858
PORTUGAL
Lisboa, Imprensa Nacional, 1858
28,5 cm, 249-[1]-16-[2] págs., enc.,
Documentos apresentados pelo governo português, relativos ao apresamento da barca francesa Charles et Georges, devido ao facto de estar a […]
€120.00 Adicionar
Estatuto das Estradas Nacionais – Lei n.º 2037, de 19 de Agosto de 1949
PORTUGAL
Lisboa, Imprensa Nacional, 1949
21 cm, 118 págs., br., ilustrado
Ilustrado com desenhos em folhas separadas, algumas das quais desdobráveis. Exemplar em bom estado, com uma antiga assinatura de posse […]
€10.00 Adicionar
Estatuto do Estado da Índia
PORTUGAL
Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1955
In-8.º, 41-[1] págs., br.,
Com falta da capa
€5.00 Adicionar
Estatuto Judiciário
PORTUGAL
s.l., Edição da "Revista de Legislação e de Jurisprudência", 1928
19,4 cm, 128 págs., enc.,
«Decreto n.º 15:344, de 10 de abril de 1928». Exemplar em óptimo estado.
€20.00 Adicionar
Governo de Marcello Caetano – Quarto ano de actividade
PORTUGAL
Lisboa, Secretaria de Estado da Informação e Turismo - Direcção-Geral da Informação, 1972
21,3 cm, 291-[5] págs., br.,
«Introito: Completou-se mais um ano de governo de Marcello Caetano. Ano fértil em acontecimentos transcendentes para a Nação Portuguesa, foi […]
€15.00 Adicionar
Hospitais da Universidade de Coimbra: Reorganização dos seus serviços
PORTUGAL
Coimbra, Tip. Alberto Vianna, 1919
22 cm, 43-[1] págs., br.,
«Aprovada pelo decreto n.º 5:736 de 10 de Maio de 1919». Exemplar com um antigo carimbo de posse e com […]
€8.00 Adicionar
Imposto do Sêllo – Cartas de Lei de 2 de Abril de 1873 e de 7 de Maio Decreto e Regulamento de 14 de Novembro de 1878 para a cobrança e fiscalisação do referido imposto
CALDEIRA, José Maria Marques, PORTUGAL
Porto, Imprensa Nacional, 1879
21,2 cm, 167-[1] págs., enc.,
«Com um appendice – Contendo uma tabella rigorosamente alphabetada de todos os livros documentos e mais papeis sujeitos a Sêllo, […]
€15.00 Adicionar
Inquilinato (Questões conexas com o problema da habitação)
PORTUGAL
Lisboa, Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1975
21 cm, 139-[1] págs., br.,
Exemplar em bom estado.
€5.00 Adicionar
Instrucções para o serviço das guardas da guarnição de Lisboa, extrahidas do regulamento d’infanteria, e acommodadas á disciplina, que actualmente se pratica no exercito
PORTUGAL
Lisboa, Na Typografia Maigreese, 1832
14,8 cm, 38 págs., br.,
Exemplar com uma antiga assinatura de posse
€35.00 Adicionar
Le Portugal et son activité economique
PORTUGAL
Lisbonne, Ministère des Affaires Étrangères - Direction Générale des Affaires Commerciales, 1932
32,5 cm, 271-[1] págs., enc., ilustrado
Obra de divulgação, profusamente ilustrada com fotografias a preto e branco. Exemplar em bom estado, com encadernação inteira em sintético, […]
€90.00 Adicionar
Legislação do Tribunal de Contas
PORTUGAL
Lisboa, Imprensa Nacional de Lisboa, 1947
22 cm, 210 págs., enc. inteira de pele,
Publicações dos serviços do Tribunal de Contas. Com anotações de Joaquim Delgado. Obra com uma cuidada encadernação inteira de pele […]
€40.00 Adicionar
Legislação Republicana ou As Leis do Congresso da Republica – 6.º volume – 29 Tomo
MORGADO A., PORTUGAL
Lisboa, Empreza A Legislação (Antiga Empreza do Almanach Palhares), s.d.
21,7 cm, [240] págs., br.,
«Legislação Republicana ou As Leis do Congresso da Republica Contendo tambem decretos, portarias e outros diplomas de interesse geral. Coordenados […]
€5.00 Adicionar
Legislação sôbre a Mocidade Portuguesa – Lei N.º 1:941; Decretos-Leis N.ºs 26:611, 27:084, 27:085 e 27:279 e Decreto N.º 27:031 – Edição Oficial
PORTUGAL
Lisboa, Imprensa Nacional, 1937
22 cm, 15-[3] págs., br., ilustrado
Ilustrado com uma gravura representando os trajos da mocidade portuguesa. Exemplar em bom estado.
€10.00 Adicionar
Legislação sobre Urbanizações e Loteamentos
PORTUGAL
Lisboa, Editor Rei dos Livros, 1973
20,7 cm, 127-[1]-12 págs., br.,
Contém em apêndice «Alterações à Legislação sobre Urbanizações e Loteamentos. Decreto-lei N.º 56/75 publicado no «Diário do Governo» n.º 37, […]
€5.00 Adicionar
Legislação: Medicos estrangeiros – Dentistas – Parteiras
PORTUGAL
Coimbra, Imprensa da Universidade, 1908
In-8.º, 19-[1] págs., br.,
Separata do «Annuario da Universidade» de 1907-1908. Exemplar em bom estado.
€10.00 Adicionar
Lei do Divórcio publicada no «Diário do Govêrno» de 4 de Novembro de 1910
PORTUGAL
Lisboa, Imprensa Nacional, 1935
21,7 cm, 18-[2] págs., br.,
3.ª edição. Exemplar com um antigo ex-líbris de posse de Antonio Cupertino de Miranda.
€5.00 Adicionar
Lei Eleitoral: Decretada pelo governo da Republica Portuguesa em 30 de Março de 1918
PORTUGAL
Lisboa, Livraria Popular de Francisco Franco, s.d. (1918?)
19,5 cm, 60-[4] págs., br.,
«Seguida dos: “Quadros dos prazos para as operações do recenseamento eleitoral, da divisão dos círculos e da divisão das provincias” […]
€8.00 Adicionar
Lei Geral do Trabalho
PORTUGAL
Lisboa, Editora Rei dos Livros, 1996
23 cm, 833-[1] págs., br.,
14.ª edição. Revista e actualizada. Março – 1996. «Contrato Individual de Trabalho. Cessação do Contrato Individual de Trabalho. Contrato Individual […]
€10.00 Adicionar
Leis, Decretos e Portarias da República Portuguesa – 5.º volume
PORTUGAL
Porto, Director, Proprietario e Editor João Fernandes Amaral, s.d.
19,6 cm, 667-[1] págs., enc.,
Legislação. «Director, proprietario e editor João Fernandes Amaral». Obra incompleta, trata-se apenas do 5.º volume. Exemplar com um antigo carimbo […]
€10.00 Adicionar
Ministério da Obras Públicas – Plano Comemorativo 1966
PORTUGAL
s.l., Ministério das Obras Públicas, s.d.
26,3 cm, 142-[2] págs., br., ilustrado
Obra profusamente ilustrada com fotografias a cores e a preto e branco das obras públicas feitas no ano da comemoração […]
€30.00 Adicionar
Nova Legislação Ultramarina: 11.º volume
PORTUGAL
Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1963
In-4.º, 744 págs., br., €10.00 Adicionar
Nova Legislação Ultramarina: 2.º volume
PORTUGAL
Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1955
In-4.º, 507 págs., br., €10.00 Adicionar
Nova Legislação Ultramarina: 3.º volume
PORTUGAL
Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1956
In-4.º, 550 págs., br., €10.00 Adicionar
Nova Legislação Ultramarina: 4.º volume
PORTUGAL
Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1957
In-4.º, 508 págs., br., €10.00 Adicionar
Nova Legislação Ultramarina: 5.º volume
PORTUGAL
Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1960
In-4º, 396 págs., br., €10.00 Adicionar
Nova Legislação Ultramarina: 6.º volume – In-3
PORTUGAL
Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1962
In-4.º, págs., br., €25.00 Adicionar
Nova Legislação Ultramarina: 7.º volume
PORTUGAL
Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1962
In-4.º, 650 págs., br., €10.00 Adicionar