Cancelamentos, trocas e devoluções
O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
O não pagamento da encomenda no prazo de 2 dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e de acordo com a legislação aplicável, a A Livraria Fernando Santos possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 14 dias a contar da data da sua recepção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos no prazo de 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o consumidor tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.
Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com excepção dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pelaLivraria Fernando Santos), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a Livraria Fernando Santos for informada da decisão do Cliente de resolução do presente contrato.
Condições de venda
- Os livros descritos na livraria Fernando Santos encontram-se completos e em bom estado, salvo indicação em contrário.
- Se à recepção de um pedido, um ou mais livros se encontrarem vendidos, consideramos válida a encomenda dos restantes.
- Os preços são fixos.
- O pagamento pode ser feito por cheque, transferência bancária, PayPal, ou contra-reembolso.
- Todos os livros serão enviados em correio registado após boa cobrança.
- Os portes e os registos são cobrados à parte em encomendas inferiores a 100 euros, esse valor é adicionado automaticamente para território nacional.
- Em encomendas superiores a 100 euros os portes são grátis para o território português.
- Se não ficar totalmente satisfeito com a sua compra poderá devolver a encomenda, ou parte dela, sendo reembolsado no valor em questão.
