Política de Privacidade

A presente declaração de privacidade explica quais as informações pessoais que recolhemos dos nossos utilizadores e como são usadas.

Para o processamento de dados dos nossos utilizadores, implementamos todas as medidas de segurança técnicas e organizacionais estabelecidas na legislação vigente.

Quem somos

A Fernando Ferreira dos Santos é a entidade responsável pelos seus dados pessoais e que está por trás do website https://livrariafernandosantos.com, adiante designado “responsável dos dados” o qual lhe pertence inteiramente.

Pode contactar-nos por correio postal endereçado a Fernando Ferreira dos Santos, Rua dos Chãos, 121

4710-230 Braga, ou enviando uma mensagem para o e-mail mail@livrariafernandosantos.com.

Os utilizadores

O “utilizador” é a pessoa que navega no website https://livrariafernandosantos.com, numa qualquer das suas páginas ou secções. Desde o momento em que o utilizador tem acesso à navegação, estabelece uma relação na qual aceita os termos e condições, assim como as políticas aqui expostas.

Os utilizadores com menos de 18 anos de idade requerem do consentimento dos pais ou responsáveis de educação para o processamento dos seus dados pessoais. O responsável dos dados não tem como verificar efetivamente a idade dos utilizadores, por isso, está isenta de qualquer responsabilidade, se o utilizador não cumprir com o que é aqui declarado.

O que não fazemos

  • Nunca solicitamos informações pessoais, a menos que seja realmente necessário para fornecer os produtos e/ou serviços que precisa ou enviar publicidade do que vendemos.
  • Nunca partilhamos informações pessoais sobre os nossos utilizadores com ninguém, exceto para cumprir a lei, um contrato, ou caso tenhamos a sua autorização expressa.
  • Nunca usaremos os dados pessoais dos nossos utilizadores para um propósito diferente daquele expresso nesta política de privacidade.

A lei

Este website está adaptado para cumprir os requisitos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção de pessoas físicas (RGPD).

Princípios que aplicaremos às informações pessoais

No processamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores, aplicaremos os seguintes princípios:

  • Princípio de legalidade, lealdade e transparência: Informaremos sempre sobre o processamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores para um ou mais propósitos específicos que informaremos com absoluta transparência.
  • Princípio da minimização de dados: só solicitaremos dados estritamente necessários em relação aos fins para os quais os solicitamos.
  • Princípio da limitação do período de conservação: os dados serão mantidos pelo tempo necessário para os fins do tratamento, dependendo do objetivo, informaremos o período de conservação correspondente, no caso de subscrições, periodicamente revisaremos as nossas listas.
  • Princípio de integridade e confidencialidade: Os dados pessoais dos nossos utilizadores serão tratados de forma a garantir uma segurança adequada e a confidencialidade. Tomamos todas as precauções necessárias para impedir o acesso não autorizado ou o uso indevido dos dados por terceiros.

Quais são os seus direitos?

Os utilizadores podem aceder aos seus dados pessoais, solicitar a retificação de dados ou, se for caso disso, solicitar a sua eliminação quando, entre outras razões, os dados deixarem de ser necessários para os fins para que foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias, os utilizadores poderão solicitar a limitação do processamento de seus dados, caso em que manteremos apenas os obrigatórios para fins administrativos, legais, de segurança ou para o exercício ou a defesa de possíveis reclamações.

Em determinadas circunstâncias e por razões relacionadas à sua situação particular, os interessados podem objetar o processamento dos seus dados, neste caso, iremos parar de processar os dados, exceto por razões legítimas, ou o exercício ou defesa de possíveis reclamações.

Os utilizadores têm o direito de receber os dados pessoais que forneceram num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e transmiti-los a outra pessoa responsável pelo tratamento quando:

  • tratamento é baseado no consentimento,
  • Os dados foram fornecidos pelo utilizador e,
  • tratamento é realizado por meios automatizados.

Ao exercer o seu direito à portabilidade de dados, o utilizador terá o direito de transmitir os dados pessoais diretamente do responsável para o novo responsável, sempre que seja tecnicamente possível.

Os utilizadores também terão direito a uma proteção judicial efetiva e de apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se considerarem que o processamento de dados pessoais que lhes diz respeito viola o RGPD.

Como recolhemos os seus dados?

Quando um utilizador entra no https://livrariafernandosantos.com, bem para enviar um e-mail para o proprietário, fazer uma subscrição ou um contrato, fornece informações pessoais das quais somos responsáveis, essas informações podem incluir dados pessoais, como seu endereço IP, nome, endereço físico, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações.

No website https://livrariafernandosantos.com existem diferentes sistemas para recolher dados pessoais e cada sistema tem uma finalidade:

  • Formulário de contacto: Solicitamos os seguintes dados pessoais: Nome, E-mail, para responder aos requisitos dos utilizadores do website https://livrariafernandosantos.com. Podemos usar esses dados para responder as dúvidas, reclamações, comentários ou preocupações em relação às informações incluídas no website https://livrariafernandosantos.com, aos serviços fornecidos, ao tratamento dos dados pessoais, bem como quaisquer outras dúvidas que o utilizador possa ter e que não estejam sujeitas às condições de contratação. Os dados que o utilizador fornece serão localizados no servidor onde está armazenado website https://livrariafernandosantos.com.

O não fornecimento dos dados pessoais mínimos necessários tornará impossível para a Fernando Ferreira dos Santos responder ao pedido. Este tratamento será considerado legítimo porque faz parte de uma diligência pré-contratual.

  • Formulário de subscrição: Solicitamos os seguintes dados pessoais: Nome, E-mail, para gerenciar a lista de subscrições, enviar newsletters, promoções e ofertas especiais, nossas ou de terceiros. Os dados são fornecidos pelo utilizador ao fazer a subscrição. Dentro do website https://livrariafernandosantos.com existem vários formulários para ativar a subscrição. O responsável dos dados solicitará aos utilizadores o seu consentimento expresso e voluntário ao fornecer os dados mínimos necessários para enviar publicidade e informações comerciais relacionadas aos serviços e/ou produtos oferecidos pelo website https://livrariafernandosantos.com para que possam ser agregados a um arquivo automatizado de email marketing gerenciado pelo encarregado do tratamento indicado abaixo. O processamento de dados pessoais encontrados nesta seção é feito com o consentimento do titular dos dados. As newsletters são gerenciadas por um gestor de email marketing, detalhado nos subcontratantes.
  • Formulário de contratação: Solicitamos as seguintes informações pessoais: nome, e-mail, endereço, para solicitar qualquer um dos serviços ou produtos oferecidos no website https://livrariafernandosantos.com. As informações recolhidas permitirão processamento da solicitação feita pelo utilizador e a faturação. Os dados estarão localizados nos servidores onde esteja armazenado o website https://livrariafernandosantos.com. O tratamento legitimo dos dados pessoais é pela relação contractual com o cliente ou utilizador.
  • Formulário de inscrição de afiliação: Para inscrever-se no nosso programa de afiliação o utilizador deve registar-se através deste formulário sujeito á condições contratuais específicas do programa de afiliação, onde irá indicar os produtos e/ou serviços requeridos, e dados de contacto. Neste caso, solicitamos as seguintes informações pessoais: nome, e-mail, site. Os dados que o utilizador fornece estarão localizados nos servidores onde está armazenado o website https://livrariafernandosantos.com, e dependendo da ferramenta utilizada, poderá existir um terceiro com quem seja preciso compartilhar os dados, o utilizador será sempre informado desta situação e as ferramentas que serão usadas antes de proceder com a afiliação. Este tratamento tem como base legal o cumprimento dum contrato.

Existem outras finalidades para as quais tratamos os dados pessoais:

  • Assegurar o cumprimento das condições de uso e lei aplicável.
  • Apoiar e melhorar os serviços oferecidos no website https://livrariafernandosantos.com.

Redes Sociais

A Fernando Ferreira dos Santos pode ter presença em redes sociais, nestes casos, o tratamento dos dados dos seguidores nas redes sociais, será regido por esta secção, assim como pelas condições de uso, políticas de privacidade e regulamentos de acesso que pertençam à rede social em cada caso e previamente aceites pelo utilizador. O responsável dos dados processará os dados pessoais dos utilizadores com o objetivo de gerenciar corretamente a presença do website https://livrariafernandosantos.com na rede social, informando sobre atividades, produtos ou serviços, bem como para qualquer outro fim que os regulamentos das redes sociais permitam.

Remarketing

O recurso de remarketing permite-nos contactar pessoas que já visitaram o website https://livrariafernandosantos.com e associar um público específico a uma mensagem particular. O remarketing é um método para fazer com que os utilizadores que visitaram o website https://livrariafernandosantos.com voltem a fazê-lo.

O website https://livrariafernandosantos.com recolhe os dados pessoais dos utilizadores para o remarketing, sempre que tenham dado o seu consentimento para o uso destes cookies.

Os dados que recolhemos por meio do remarketing são armazenados elos cookies do Facebook. Pode conhecer os dados recolhidos por esses cookies nas políticas de privacidade de cada serviço.

Este remarketing só será feito se o utilizador concordar com dar o seu consentimento livre, expresso e voluntário para a utilização de cookies.

Opiniões

Podemos selecionar e publicar declarações e comentários de clientes ou utilizadores nos nossos serviços, que podem conter dados pessoais, obteremos o consentimento do utilizador antes de publicar qualquer testemunho ou opinião com o seu nome. Se tal conteúdo for publicado, estará disponível para outros utilizadores do website https://livrariafernandosantos.com. Se o utilizador quiser excluir ou retirar o seu nome ou testemunho do website https://livrariafernandosantos.com, pode entrar em contacto com a Fernando Ferreira dos Santos através do formulário de contacto ou pode enviar uma mensagem para o e-mail mail@livrariafernandosantos.com, mas não podemos responder por aqueles que já foram compartilhados por outras pessoas.

Para que destinatários serão comunicadas as tuas informações?

Muitas ferramentas que usamos para gerenciar os dados dos utilizadores são contratadas a terceiros, estes são chamados no RGPD os “subcontratantes”.

Para fornecer os serviços estritamente necessários para o desenvolvimento da atividade, o website compartilha dados com os seguintes provedores sob suas correspondentes condições de privacidade:

  • IFTHENPAY: serviço de pagamentos por referências multibanco, MBWAY e PAYSHOP, fornecido pela IFTHENPAY, LDA, com sede em: Rua de S. José, 771 4535-404 Santa Maria de Lamas. Mais informações sobre a política de privacidade em: https://www.ifthenpay.com/termosCondicoes
  • Stripe: serviço de gestão de pagamentos mediante cartões de débito e crédito fornecido pela Stripe Inc com sede nos EUA, é coberto pelo acordo Privacy Shield UE-EUA, cujas informações estão disponíveis em https://www.privacyshield.gov/participant?id=a2zt0000000TQOUAA4&status=Active, e foram aprovadas pelo Comitê Europeu para Proteção de Dados. Mais informações em: https://stripe.com/us/privacy.
  • Mailchimp: utilizado para automatizar os boletins de informação comercial e enviar ao correio eletrónico do titular dos dados, publicidade dos produtos e/ou serviços oferecidos no sítio Web. Serviço fornecido pela The Rocket Science Group LLC, ubicada nos EUA, e coberto pelo acordo Privacy Shield UE-EUA, cujas informações estão disponíveis em https://www.privacyshield.gov/participant?id=a2zt0000000TO6hAAG&status=Active, e foram aprovadas pelo Comitê Europeu para Proteção de Dados. Mais informações em: https://mailchimp.com/legal/privacy/.
  • Facebook: Ferramenta utilizada como rede social e para comunicações com utilizadores, clientes, compradores e participantes e, para conhecer as ações dos titulares de dados neste site para fins publicitários (Facebook Pixel). Estes serviços são fornecidos pelo Facebook Ireland Ltd. podem ser contactados na 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda e a sua política de privacidade pode ser consultada em: https://www.facebook.com/privacy/explanation.
  • InvoiceXpress: Software de fracturação online, fornecido pela RUPEAL – Consultoria e Desenvolvimento de Software, Unipessoal, Lda., com sede na Avenida Duque D’Ávila, n.º 46, 3.º A, 1050-083 Lisboa, matriculada na Conservatória do registo comercial de Lisboa o número único de matrícula e pessoa coletiva 508.025.338. Mais informações sobre a política de privacidade em: https://invoicexpress.com/política-privacidade
  • CTT Correios de Portugal: Serviço de courier utilizado para o envio dos produtos adquiridos pelo cliente. Está localizada em: Av. D. João II, n.º 13, 1999-001 Lisboa; pode ser contactada através do e-mail informacao@ctt.pt. Mais informações da política de privacidade em http://www.ctt.pt/home/política-de-privacidade.html?com.dotmarketing.htmlpage.lan, guage=3
  • Google: Serviço de análise web, para visualizar estatísticas sobre o uso do site (Analytics) e serviço de publicidade patrocinada (Ads). Estes serviços são fornecidos pela empresa Google LLC, localizada em Mountain View, Califórnia, Estados Unidos da América, tem assinado o acordo Privacy Shield UE-EUA que pode ser consultado em https://www.privacyshield.gov/participant?id=a2zt000000001L5AAI&status=Active. Para mais informações sobre a política de privacidade, por favor visite: https://policies.google.com/privacy
  • PTISP: Serviço de hosting, fornecido pela AlmourolTec- Serviços de Informática e Internet, LDA, sediada em Estrada Nacional 3, Constância Shopping 9 C – 2250.028. Mais informações em: https://ptisp.pt/company/legal
  • DPD: serviço de envio e entrega de encomendas, fornecido pela DPD Portugal – Transportes Expresso Internacional, S.A.  com sede na Avenida Infante D. Henrique, Lote 10, Olivais Sul, 1849 -003 Lisboa, registada sob número único de matrícula e pessoa coletiva 501.964.991 na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o capital social de €700.000. Mais informações sobre a política de privacidade em: https://dpd.pt/quem-somos/política-de-privacidade
  • Sendgrid: serviço de gestão de email marketing, fornecido pela Twilio Ireland Limited, com sede em 25-28 North Wall Quay, Dublin 1, Ireland. Mais informações da política de privacidade em: https://www.twilio.com/legal/privacy
  • New Relic: Serviço de análise web, para obter estatísticas de utilização do site, fornecido pela New Relic, Inc., com sede em: 188 Spear Street, Suite 1200, San Francisco, California 94105, assinou o acordo Privacy Shield UE-EUA, aprovado pelo Comitê Europeu para Proteção de Dados, que pode ser consultado em: https://www.privacyshield.gov/participant?id=a2zt0000000TNPiAAO&status=Active, Mais informações sobre a política de privacidade em: https://newrelic.com/termsandconditions/privacy
  • Smartlook: Serviço de análise web, para obter estatísticas de utilização do site, fornecido pela Smartsupp.com, sro, Company reg. no .: 03668681, ID do IVA: CZ03668681, com sede em: Lidicka 20, Brno, 602 00, República Tcheca. Mais informações sobre a política de privacidade em: https://help.smartlook.com/en/articles/3244452-privacy-policy.
  • Drift: Ferramenta utilizada para a comunicação com utilizadores, compradores, clientes e participantes, fornecido pela empresa Drift.com, Inc. com sede em 22 Berkeley Street, Suite 600, Boston, MA 02116 EU, tem assinado o acordo Privacy Shield UE-EUA, aprovado pelo Comitê Europeu para Proteção de Dados, que pode ser consultado em: https://www.privacyshield.gov/participant?id=a2zt0000000PBbKAAW&status=Active. Mais informações da política de privacidade em: https://www.drift.com/privacy-policy/

Segurança de dados e sigilo

O responsável dos dados está comprometido com o uso e tratamento dos dados pessoais incluídos pelos utilizadores, respeitando a sua confidencialidade e uso de acordo com o objetivo do mesmo, bem como com cumprir a sua obrigação de os guarda e adotar todas as medidas para evitar alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com as disposições dos atuais regulamentos de proteção de dados.

O website inclui um certificado SSL, isto é, um protocolo de segurança que faz com que os dados viajem de maneira integral e segura, ou seja, a transmissão de dados entre um servidor e o utilizador do website https://livrariafernandosantos.com, e em feedback, seja totalmente encriptada ou criptografada.

O responsável dos dados está comprometido não pode garantir a inexpugnabilidade absoluta da rede da Internet e, portanto, a violação de dados através de acesso fraudulento a eles por terceiros.

Quanto à confidencialidade do processamento, o responsável dos dados está comprometido garantirá que qualquer pessoa autorizada por ela para processar os dados do cliente (incluindo seu pessoal, colaboradores e fornecedores), estará sob a devida obrigação de confidencialidade.

Quando um incidente de segurança ocorra, o responsável dos dados está comprometido deverá notificar de conformidade com a lei vigente, sem demoras indevidas e deverá fornecer informações oportunas relacionadas ao incidente de segurança, quanto seja conhecido ou quando o utilizador razoavelmente o solicitar.

Exatidão e veracidade dos dados

O utilizador é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que envia para o website https://livrariafernandosantos.com, o responsável dos dados está comprometido é exonerado de qualquer responsabilidade a esse respeito.

Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador concorda em fornecer informações completas e corretas no formulário correspondente.

Alteração da política de privacidade

A presente Política de Privacidade pode variar dependendo dos requisitos legais ou da autorregulação, portanto, aconselhamos a que a visite periodicamente.

O responsável dos dados está comprometido reserva-se o direito de modificar esta política para adaptá-la às alterações legislativas ou jurisprudenciais, bem como às práticas do sector. Nestes casos, O responsável dos dados está comprometido anunciará nesta página as alterações introduzidas com razoável antecipação da sua implementação.

Este documento foi atualizado pela última vez em (data).

A equipa da Fernando Ferreira dos Santos agradece pelo tempo gasto lendo esta política de privacidade.