A Concordata e o Casamento

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22,8 cm, 151-[1] págs., br.,

15.00

Esgotado

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Descrição

«Pensava o autor dêste livro realizar obra mais vasta, estudando todo o regime jurídico criado pela concordata e por ela pressuposto ou previsto no Direito interno. Pareceu-lhe, porém, urgente publicar um estudo sôbre matéria de casamento, dirigido à completa compreensão das disposições respectivas da Concordata e do Decreto-lei, n.º 30:615 que lhes deu execução, para evitar desvios, tanto da parte dos párocos como dos funcionários do registo civil, que, criando atritos, comprometessem o pensamento de conciliação que anima aqueles diplomas. Por isso, se decidiu a destacar o que não deveria ser senão um capítulo daquela obra mais vasta e a publicá-la em separado». Exemplar com a lombada ligeiramente danificada.

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