Direito
A mostrar 61–82 de 82 resultados
-
O problema da vinculação
CORDEIRO, Xavier Lisboa, Tipografia do Anuário Comercial, 1917 22,3 cm, 63-[1] págs., br.,«Memoria lida na Associação dos Advogados em 7 de Fevereiro de 1917». (Separata dos Anais da Associação dos Advogados). Exemplar […]
€15.00 Adicionar -
Ordenações e Leis do Reino de Portugal, Recopiladas per mandado DelRei D. Filippe o Primeiro
PORTUGAL Coimbra, Na Real Imprensa da Universidade, 1833 20,2 cm, XXVIII-511-[1]: 475-[1]: 568 págs., enc. inteira de pele da época,III volumes. «Decima Edição, segundo a de Coimbra de 1824». Exemplares em óptimo estado.
€100.00 Adicionar -
Ordenações e Leis do Reino de Portugal, Recopiladas per mandado DelRei D. Filippe o Primeiro
PORTUGAL Coimbra, Na Imprensa da Universidade, 1847 19,6 cm, XXXI-[1]-511-[1]: 475-[1]: 568 págs., enc.,III volumes. «Undecima edição, Segundo a Nona, Coimbra 1824». Exemplares em óptimo estado com uma antiga assinatura de posse.
€100.00 Adicionar -
Ordenações e Leis do Reino de Portugal, recopiladas per mandado DelRei D. Filippe, o Primeiro
PORTUGAL Coimbra, Na Real Imprensa da Universidade, 1833 21,3 cm, XXVIII-475-[1]: 388: 568 págs., enc.,III volumes – Cinco livros – «Decima Edição segundo a de Coimbra de 1824. Collecção da Legislação Antiga e Moderna […]
€75.00 Adicionar -
Pela Lei ? (Psicologia de um processo-crime)
GONÇALVES, Antonio (1883-1972) Braga, Tip. da Casa do Globo, 1926 22 cm, págs., br.,Pequeno folheto de acusação do assassino do irmão do autor, que foi abatido a tiro de pistola na aldeia de […]
€5.00 Adicionar -
Por minha dama, a justiça!
VEIGA, Luís Porto, Imprensa Social Secção da Coop. do Povo Portuense, 1958 , 15-[1] págs., br.,«Têm ou não competência os tribunais portugueses para decretar o divórcio de nacionais residentes no Brasil quando os factos-fundamento ocorram […]
€5.00 Adicionar -
Positiones de Jure Civitatis in usum auditorum
MARTINI, Karl Anton von Conimbricae, Ex-Typographia Academico-Regia, M.DCCCXXV. (1825) 18,5 cm, XI-[1]-311-[1] págs., br.,«Caroli Antonii de Martini S. C. R. A. M. in Supremo Judiciorum Tribunali a Consiliis Aulicis, et Prof. Publ. Ord. […]
€20.00 Adicionar -
Regulamentação Jurídica do Contrato Individual do Trabalho
PORTUGAL. MINISTÉRIO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL s.l., Ministério das Corporações e Previdência Social, 1966 23 cm, 108-[4] págs., br.,Junta de Acção Social. «Biblioteca Social e Corporativa» Publicação n.º 4. Colecção III – Textos legais e outra documentação. Série […]
€10.00 Adicionar -
Regulamento de Estruturas de Aço para Edifícios – Decreto n.º 46 160, de 19 de Janeiro de 1965
PORTUGAL s.l., Imprensa Nacional, 1971 21 cm, 81-[1] págs., br.,Exemplar em bom estado, com uma antiga assinatura de posse.
€5.00 Adicionar -
Regulamento Geral das Caixas Sindicais de Previdência – Aprovado pelo Decreto n.º 45 266, de 23 de Setembro de 1963
PORTUGAL Lisboa, Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976 21 cm, 350 págs., br.,República Portuguesa. (Edição actualizada com a legislação em vigor). Exemplar com pequenos riscos de esferográfica na capa de brochura.
€10.00 Adicionar -
Regulamento Geral das Edificações Urbanas – Decreto-Lei n.38 382, de 7 de Agosto de 1951, Decreto-Lei n.38 888, de 29 de Agosto de 1921 e Decreto-Lei n.44 258, de 31 de Março de 1962
PORTUGAL Lisboa, Imprensa Nacional, 1963 23 cm, 56 págs., br.,Exemplar com uma antiga assinatura de posse e marcas de fita gomada. Contém anotações marginais a tinta.
€5.00 Adicionar -
Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais – Lei n.º 2120, de 19 de Agosto de 1961
PORTUGAL Lisboa, Imprensa Nacional de Lisboa, 1962 21 cm, 53-[1] págs., br., ilustradoIlustrado com desenhos exemplificativos. Exemplar em bom estado, com uma antiga assinatura de posse.
€5.00 Adicionar -
Regulamentos Gerais das Canalizações de Água e de Esgoto (Portarias n.ºs 10:367 e 11:338)
PORTUGAL s.l., Imprensa Nacional de Lisboa, 1952 21,8 cm, 110 págs., br., ilustradoIlustrado com desenhos exemplificativos. Exemplar com a capa suja, contém uma antiga assinatura de posse. Lombada grosseiramente reforçada.
€5.00 Adicionar -
Repositório ou Colecção Selecta de Apontamentos Juridicos posteriores ao Código Civil Portuguez: contendo interpretação de artigos de differentes leis, consultas, articulados, reflexões juridicas, requerimentos e outros escriptos
CABRAL, João Maria Mergulhão Neves s.l., Vende-se na Livraria Archivo Juridico de A. G. Vieira Paiva - Editor, 1887 21,3 cm, 506-[XXVI] págs., enc.,«Obra posthuma por João Maria Mergulhão Neves Cabral – Advogado que foi em Armamar». Exemplar com uma antiga assinatura de […]
€30.00 Adicionar -
Scientia Ivridica – Revista Trimestral Portuguesa e Brasileira – Tomo III – Número 13
VÁRIOS Braga, Editorial Scientia & ARS Editorial, 1954 23,4 cm, [112] págs., br.,Trata-se apenas do número 13, Tomo III, referente ao trimestre Julho-Setembro de 1954, da «Scientia Ivridica – Revista Trimestral Portuguesa […]
€5.00 Adicionar -
Supremo Tribunal de Justiça – Recurso N.º 31876 – Minuta do Recorrente D. Domingos Henriques de Faria Pereira de Saldanha e Lencastre
BEIRÃO, Francisco Antonio da Veiga Lisboa, Typographia de J. F. Pinheiro, 1906 22,5 cm, 13-[1] págs., br.,Exemplar por abrir. Lombada com um ligeiro rasgão.
€10.00 Adicionar -
Temas Jurídicos – Estudos – Pareceres – Jurisprudência
LOUREIRO, José Pinto Coimbra, Coimbra Editora, Limitada, 1948 24,8 cm, VIII-265-[1] págs., br.,Exemplar com um antigo carimbo de posse.
€10.00 Adicionar -
Tratado da Propriedade Literária e Artística (Direito interno, comparado e internacional)
CARNAXIDE, Visconde de Porto, Edição da Renascença Portuguesa, 1918 23 cm, 540-[4] págs., br.,Exemplar por abrir.
€25.00 Adicionar -
Tribunal da Relação de Lisboa – Fóra de si e fóra da lei – Agravo n.º 6569 Apelações N.ºs 1565 e 1566 – Relator: Ex.mo Desembargador Dr. Francisco Antonio Patricio – Agravantes e apelantes Moinhos Reunidos, Limitada – Exposição dos Moinhos Reunidos pelo advogado…
CARVALHO, Fernando Martins de Lisboa, Tipografia da Emprêsa do Anuário Comercial, 1933 25,2 cm, 53-[1] págs., br.,Exemplar com a lombada danificada. Capa com algumas manchas de acidez.
€10.00 Adicionar -
Uma questão de Hygiene Publica… e Moral – Resposta da firma Santos, Mattos & C.ª (em processo de licença para estabelecimento fabril) á Camara Municipal de Oeiras
MACHADO, Fernão Bôtto Lisboa, Typographia Bayard, 1904 20,3 cm, 16 págs., br.,Polémica com a instalação da fábrica da referida firma na freguesia da Porcalhota, (Amadora) na época parte do concelho de […]
€10.00 Adicionar -
Venerando Accordão da Relação do Porto proferido na acção de reivindicação de herança de D. Maria da Conceição de Sousa e Castro em que é auctôra a Fazenda Nacional – E Minuta d’aggravo por parte dos RR. appellados
ANTAS, Furtado d', FIGUEIREDO, PORTUGAL, SAMPAIO, José da Cunha, SEQUEIRA, Antonio Manoel Teixeira de Arcos de Val-de-Vez, Typ. Commercial, 1897 19,8 cm, 29-[1] págs., br.,Exemplar com uma pequena mancha de humidade escurecida pelo tempo.
€8.00 Adicionar -
«Miscellania»
VÁRIOS Braga, Coimbra, Lisboa, Porto, S. Miguel, F. França Amado, Editor, Imprensa Commercial de Santos Corrêa & Mathias, Imprensa da Universidade, Na Typographia Lusitana, Papelaria e Typographia - Santos & Magalhães, Typographia e Stereotypia Moderna, Typolithographia Ferreira & C.ª, 1858-1911 21,5 cm, 16: 15-[1]: 22-[2]: 43-[1]: 56: 94: 40: 94: 95-[3] págs., enc.,Nove separatas e livros de direito encadernados em um com o título na lombada «Miscellania»: «Reflexões juridicas por parte da […]
€80.00 Adicionar