Direito
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Código do Imposto Profissional
PORTUGAL. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Lisboa, Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1976 21 cm, 119-[1] págs., br.,Exemplar sublinhado e com uma antiga assinatura de posse na capa de brochura.
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Código do Registo Predial
PORTUGAL Porto, Almeida & Leitão, Lda, 2001 23 cm, 125-[1] págs., br.,«5.ª edição Actualizada c/ Dec.-Lei n.º 533/99, de 11/12. Contém: Tabela de Emolumentos. Impressos». Exemplar em bom estado.
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Código Penal – Código de Processo Penal – Legislação Complementar
CARVALHO, A. Taipa de, PORTUGAL Coimbra, Coimbra Editora, 1977? 22,6 cm, 640-[4] págs., br.,Códigos “Coimbra Editora” 1 sob a direcção de J. Figueiredo Dias, Professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Compilação organizada […]
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Comentário à Lei de Águas
ALMEIDA, João Augusto Simões Veloso de Coimbra, Coimbra Editora, Lim., 1937 21,6 cm, IX-[1]-462 págs., enc.,«Com Prefácio e Notas do Dr. Pires de Lima». Exemplar com alguma acidez.
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Comentários à Lei do Inquilinato – Lei N.º 1.300, de 28 de dezembro de 1950
ALVIM, Agostinho São Paulo, Edição Saraiva, 1954 23,1 cm, 103-[1] págs., br.,2.ª edição. Exemplar com anotações e sublinhados a tinta. Contém uma antiga assinatura de posse na capa de brochura.
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Constituição de Sociedades – Teoria e prática – Formulário
MATOS, Albino Coimbra, Livraria Almedina, 1992 23 cm, 364-[2] págs., br.,3.ª edição. Exemplar em bom estado com anotações a lápis.
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Contratação Pública
CARVALHO, Raquel Porto, Publicações Universidade Católica, 2003 23,2 cm, 352-[4] págs., br.,Leis. Exemplar como novo.
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Coordenação das Leis publicadas desde 10 de Novembro de 1849 organisado e reformando o Ministerio da Fazenda annotadas por…
GUEDES, Luiz Emygdio Cardozo Belem, Typographia Belenense, 1881 21,5 cm, 48 págs., br.,Exemplar em bom estado. Conserva a capa de brochura.
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Direito Comunitário – I vol. – O Direito Institucional
CAMPOS, João de Mota Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1989 22,8 cm, 845-[3] págs., br.,Serviço de Educação. 4.ª edição. Exemplar com uma antiga assinatura de posse.
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Direito da Família e Política Social
SOTTOMAYOR, Maria Clara, TOMÉ, Maria João, VÁRIOS Porto, Publicações Univerdidade Católica, 2001 22,7 cm, 214-[2] págs., br.,Actas do Congresso Internacional organizado de 1 a 3 de Outubro de 1998 pela Faculdade de Direito da Universidade Católica […]
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Discurso ácerca dos Impostos de Consumo pronunciado na Camara Electiva – Na sessão de 12 de Março de 1867 pelo Conselheiro de Estado Antonio Maria de Fontes Pereira de Mello
MELLO, Antonio Maria de Fontes Pereira Lisboa, Typographia da Gazeta de Portugal, 1866 20,3 cm, 62 págs., br.,Exemplar com picos de acidez na capa de brochura, que conserva e a lombada ligeiramente danificada. Contém um antigo carimbo […]
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Dissertações sobre os Dizimos Ecclesiasticos, e Oblações Pias
LOBÃO, Manoel de Almeida e Sousa de Lisboa, Na Impressão Regia, Anno 1819 19,8 cm, 171-[1] págs., enc.,Dissertações sobre os Dizimos Ecclesiasticos, e Oblações Pias por Manoel de Almeida e Sousa, de Lobão. Exemplar em óptimo estado.
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Dos princípios básicos em Processo Civil – Dec.-Lei n.º329-A/95, de 12/12 – Dec.-Lei n.º 180/96, de 25/9
LEITÃO, Helder Martins Porto, Elcla Almeida & Leitão, Lda, 1999 23 cm, 215-[1] págs., br.,Colecção Nova Vademecum. 3.ª edição, Revista Actualizada e Aumentada. Génese / Conceito / Projecção prática / Atinência com outros ramos […]
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Escandalosa partilha que atira uma das partes para a miséria! 200 mil contos transformados em 7.000!!! – Alegações de D. Palmira Monteiro de Mendonça, viúva de Alfredo Pinto de Mendonça contra – D. Carolina Pinto Monteiro de Mendonça, viúva de Henrique José Monteiro de Mendonça e Dr. José Pinto Monteiro de Mendonça
Almeida, João de, MARIANO, Manuel Lontro s.l., [Composto e impresso pela Gráfica Figueirense (Tip. de «A Voz da Figueira»], 1955 22,5 cm, 66-[2] págs., br.,Exemplar com o miolo limpo. Capa de brochura empoeirada.
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Estatuto das Estradas Nacionais – Lei n.º 2037, de 19 de Agosto de 1949
PORTUGAL Lisboa, Imprensa Nacional, 1949 21 cm, 118 págs., br., ilustradoIlustrado com desenhos em folhas separadas, algumas das quais desdobráveis. Exemplar em bom estado, com uma antiga assinatura de posse […]
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Formulário do Processo Civil, Processo Penal e dos Processos Titulares
CRUZ, Eduardo Coimbra, Livraria Almedina, 1968 24,5 cm, 559-[1] págs., br.,3.ª edição. Exemplar com marcas de água na capa de brochura e um antigo carimbo de posse. Pequeno furo de […]
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Guia pratico jurídico do cidadão imigrante (Não Comunitário) Direitos e deveres em Portugal
BARBOSA, Magda Sofia Campos, MEIRELES, José Manuel da Costa, MEIRELES, Maria Manuela da Costa Braga, Associação Famílias, 2002 22,8 cm, 271-[1] págs., br.,Ilustrado com formulários exemplificativos. Exemplar como novo.
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Historia de um caso monstruoso – Explicações aos meus amigos e ao publico
ROCHA, Vicente Lisboa, Typ. Cristovão Rodrigues, 1913 28 cm, 159-[1] págs., br.,Exemplar por abrir. Lombada danificada, afectando ligeiramente a capa de brochura e picos de acidez.
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Infracções contra a saúde pública e contra a economia nacional – Legislação anotada
FARINHA, João de Deus Pinheiro Lisboa, Livraria Morais Editora, 1963 23,8 cm, 61-[3] págs., br.,Exemplar com uma antiga assinatura e vários carimbos de posse.
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Introdução ao Direito
LATORRE, Angel Coimbra, Livraria Almedina, 1978 19 cm, 267-[3] págs., br.,Tradução do Dr. Manuel de Alarcão. Exemplar em bom estado, com uma antiga assinatura de posse.
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Justiça em Portugal, hoje… O quê?
CAMPINHO, Alberto Braga, Edição do Autor [«Correio do Minho»], 1988 21,5 cm, 143-[1] págs., br.,«Este livro é essencialmente uma reflexão sobre o Poder Judicial no nosso país, neste tempo de mudança». Capa de José […]
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Lectura Arborum Consianguinitatis et Affinitatis Magistri Ioannis Egitaniensis
PEREIRA, Isaías da Rosa Lisboa, Studia Gratiana, 1967 , [28] págs., br.,«Estratto da Studia Gratiana XIV (1967) – Collectanea Stephan Kuttner IV – pp. 155-182». Notícia biográfica do jurista português João […]
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Legislação Fiscal – Anotações para actualização e corrigenda
PORTUGAL. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS s.l., Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1977? 21 cm, 289-[5] págs., br.,Exemplar sublinhado e com uma antiga assinatura de posse na capa de brochura.
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Legislação Republicana ou As Leis do Congresso da Republica – 6.º volume – 29 Tomo
MORGADO A., PORTUGAL Lisboa, Empreza A Legislação (Antiga Empreza do Almanach Palhares), s.d. 21,7 cm, [240] págs., br.,«Legislação Republicana ou As Leis do Congresso da Republica Contendo tambem decretos, portarias e outros diplomas de interesse geral. Coordenados […]
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Legislação sôbre a Mocidade Portuguesa – Lei N.º 1:941; Decretos-Leis N.ºs 26:611, 27:084, 27:085 e 27:279 e Decreto N.º 27:031 – Edição Oficial
PORTUGAL Lisboa, Imprensa Nacional, 1937 22 cm, 15-[3] págs., br., ilustradoIlustrado com uma gravura representando os trajos da mocidade portuguesa. Exemplar em bom estado.
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Lei das Sociedades por Quotas – Anotada
SOUTO, Adolpho de Azevedo Coimbra, Coimbra Editora, Limitada, 1972 23,5 cm, 396 págs., br.,7.ª edição, revista e actualizada por Manuel Baptista Dias da Fonseca. Exemplar com antigas assinaturas e carimbos de posse.
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Lei do Aumento das Rendas Habitacionais
VITÓRIA, Artur Porto - Coimbra - Lisboa, Emp. L. Fluminense, Lda., Livraria Arnado, Lda., Porto Editora, L.da, 1985 23 cm, 130-[6] págs., br.,«Lei n.º 46/85 de 20 de Setembro – dos Regimes de Renda Livre, condicionada e apoiada nos Contratos de Arrendamento […]
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Novo regulamento da Lei do Sello approvado por Decreto de 18 de Setembro de 1873
PORTUGAL Braga, Typograpia Lusitana [Braga], 1873 16,6 cm, 114 págs., enc.,No final do texto a lei vem assinada (impressa) por Antonio de Serpa Pimentel. Exemplar em óptimo estado.
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Novos Grelados de Direito – Coimbra, 1953
VÁRIOS Coimbra, [Oficinas da Imprensa de Coimbra, L.da], 1953 16,3 cm, [80] págs., br.,Livro de poemas dedicado aos novos grelados da Faculdade de Direito de Coimbra em 1953. Exemplar em bom estado.
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O pensamento jurídico de Hesíodo
VELOZO, Francisco José Braga, Livraria Cruz, 1960 24 cm, págs., br.,Separata da revista SCIENTIA IVRIDICA, tomo IX, n.º 50, Novembro-Dezembro de 1960. Exemplar com uma dedicatória autógrafa do autor.
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